1.1. Os termos a seguir, doravante denominados Termos de Uso, regulam o Sistema Gymgles, doravante denominado Serviço, que a Plataforma Gymgles, doravante denominada Plataforma, dispõe gratuitamente aos Usuários de Internet.
1.1.1. O Serviço é oferecido pela empresa Gymgles Plataforma Digital Sociedade Unipessoal Ltda., CNPJ 35.660.900/0001-40, sediada em São Paulo, SP, Brasil.
1.2. A utilização do sistema atribui condição de Usuário do Serviço, doravante denominado Usuário, e expressa sua aceitação plena e sem reservas a todas e cada uma das cláusulas deste instrumento na versão atual publicada pela Plataforma.
1.3. Através do Serviço, a Plataforma disponibiliza uma senha para o Usuário acessar o Sistema Gymgles, participar de concursos recreativos, bem como postar dados para divulgação na Internet, respeitando a Política de Conteúdo desta Plataforma para cada categoria de publicação.
2. Condições de Acesso
2.1. Esta Plataforma alerta sobre as boas práticas para o Usuário se manter saudável e seguro, porém cabe unicamente a ele a responsabilidade sobre eventuais problemas direta ou indiretamente decorrentes das atividades que realizar.
2.1.1. A idade mínima para criar conta na Gymgles é 18 (dezoito) anos ou mais, caso a maioridade civil e penal ocorra depois disso onde o Usuário mora. Cumpre lembrar que tal limite etário pode variar dentro do mesmo país.
2.1.2. Enquanto menor de idade, o Usuário pode participar de atividades promovidas pela Gymgles, desde que elas sejam destinadas à sua faixa etária e que participe na companhia de um responsável por ele que tenha conta ativa nesta Plataforma.
2.1.3. O Usuário deve prestar bastante atenção ao digitar sua data de nascimento, pois quem aumentar ou diminuir sua idade na Plataforma estará violando esta regra de uso do sistema e, portanto, terá sua conta bloqueada, perdendo o direito aos benefícios vinculados a ela. A declaração de idade é de estrita responsabilidade do Usuário.
2.1.4. A Gymgles recomenda que o Usuário consulte um médico periodicamente para ficar ciente do seu estado de saúde antes de se exercitar fisicamente, mesmo que seja uma caminhada em ritmo leve.
2.1.5. A Gymgles recomenda a prática de atividade física, desde que o Usuário tenha a orientação de um especialista. Quando matricular-se em uma academia e/ou contratar uma assessoria esportiva, é importante verificar se os instrutores possuem formação em Educação Física.
2.1.6. O check-up de bem-estar oferecido nesta Plataforma visa facilitar a compreensão das oscilações emocionais do Usuário ao longo do tempo, porém não substitui o atendimento psicológico, que deve ser realizado por um profissional graduado em Psicologia.
2.1.7. Esta Plataforma não oferece tratamento ou aconselhamento imediato para urgências que coloquem a saúde das pessoas em risco. Caso isso aconteça, o Usuário deve contatar os números de emergência na sua região ou procurar diretamente o pronto-socorro mais próximo.
2.1.8. A Gymgles não se responsabiliza por eventuais emergências médicas, acidentes e outros problemas que o Usuário possa ter durante as atividades virtuais ou presenciais que realizar individualmente ou na companhia de alguém.
2.1.9. O Usuário participa desta Plataforma por livre e espontânea vontade, e isenta a Gymgles de quaisquer responsabilidades, em seu nome e de seus sucessores.
2.2. Os desafios da Gymgles visam incentivar a promoção de hábitos saudáveis e estimular a promoção de produtos e serviços para praticantes de atividade física. O Usuário pode acessar recursos adicionais nesta plataforma mediante um plano de assinatura cujo valor varia conforme o tipo de solução que comprar. Não cobramos nenhuma taxa de adesão nem mensalidade para utilização do sistema no plano básico, nem licenciamos empresas ou pessoas para ofertarem nossos selos de certificação, medalhas ou troféus no mercado.
2.2.1. A Plataforma Gymgles recomenda a recompensa baseada em pontos sempre que possível, porém não pode garantir que todos os anunciantes desta Plataforma irão conceder vouchers de desconto em todas as situações.
2.2.2. Não compete à Plataforma Gymgles, nem aos seus sócios e colaboradores, determinar os descontos concedidos pelos estabelecimentos que promovem produtos e serviços nesta Plataforma, nem quais impostos serão aplicáveis às operações utilizando vouchers. Os Usuários do Sistema Gymgles, pessoas físicas ou jurídicas, são os únicos responsáveis pelo cumprimento das obrigações fiscais decorrentes da emissão e aceitação de vouchers.
2.2.3. O Usuário poderá ter sua conta bloqueada, caso contrarie o que foi estipulado nestes Termos de Uso e Política de Conteúdo. Todos os envolvidos em negócios ilícitos ou não saudáveis serão impedidos de movimentar suas contas, perdendo o direito de utilizar os benefícios disponíveis e arcando com despesas decorrentes de possíveis indenizações às Partes prejudicadas.
2.3. O Usuário pode receber a permissão de publicar uma página pessoal ou empresarial até o limite de espaço de armazenamento e tráfego de dados estabelecido pela Plataforma Gymgles.
2.3.1. Todas as configurações de planos de assinatura e/ou recursos adicionais são válidas apenas durante o período para o qual foram contratados. A Plataforma Gymgles possui o direito de alterar o número máximo de bytes que o Usuário pode enviar, receber e armazenar através da Plataforma, a critério próprio e exclusivo, em qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
2.3.2. Qualquer conteúdo ou link externo para conteúdo que não siga as regras de uso do Serviço será bloqueado e não mais ficará visível na Plataforma.
2.3.3. O Usuário autoriza a divulgação de links externos na sua página publicada no site gymgles.com, e também links internos nesta Plataforma para sua página.
2.3.4. A Gymgles não responde pela prestação de quaisquer serviços ou bens de terceiros vendidos ou anunciados em suas páginas. Também não subscreve informação prestada pelos sites acessados através de links deste portal.
2.3.5. Os serviços oferecidos e negociados pelos Usuários nesta Plataforma não geram vínculo empregatício, equidade, associação ou de natureza de consumidor com a Gymgles, que apenas concede espaço para interação entre as Partes interessadas pela compra, venda ou oferta voluntária de serviços.
2.3.6. Cada Usuário é o único responsável por todas as obrigações, despesas ligadas diretamente com o exercício do seu trabalho, encargos e custos decorrentes da administração de seu negócio, e ficará responsável por quaisquer perdas e danos causados por seus empregados ou agentes, bem como por quaisquer ações que possam ser ajuizadas em consequência de suas falhas ou omissões.
2.4. A utilização do Serviço exige que o Usuário possua uma Identidade de Usuário e uma senha secreta, dados que são fornecidos na ocasião do cadastro do Usuário e solicitados toda vez que o mesmo acessar páginas ligadas ao Serviço na Plataforma.
2.4.1. O Usuário deve se comprometer a não intitular e/ou registrar sua identidade nesta Plataforma, bem como toda e qualquer publicação de conteúdo e/ou envio de mensagens que: utilize vocabulário deselegante e/ou ofensivo; nomes de quaisquer entidades ou organizações; nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais; que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros; e/ou que visem causar ou causem confusão, induzam terceiros a erro ou façam alusão a terceiros.
2.4.2. A Plataforma Gymgles não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do uso não autorizado da senha do Usuário para acessar sua conta. Toda sessão na Plataforma expira automaticamente após determinado tempo, mas é mais seguro que o próprio Usuário faça logout quando encerrar as operações que requerem senha, principalmente quando estiver usando um computador que também seja utilizado por outras pessoas.
2.4.3. O Usuário é o único responsável por suas interações com outros Usuários, tanto no mundo virtual como na vida real. A Plataforma Gymgles não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos resultantes da interação que o Usuário tenha com pessoas ou empresas que conhecer por intermédio da Plataforma. O Usuário concorda em cuidar da sua própria segurança quando interagir com outras pessoas que conhecer na Internet.
2.4.4. Para criar conta empresarial na Plataforma Gymgles, o Usuário precisa ter autoridade para administrá-la. Ele deve cadastrar seu e-mail comercial emitido pela empresa onde ele trabalha. Caso ela não seja dele, seu empregador será o titular dessa conta.
2.5. O Usuário, para ter direito ao Serviço, deve permitir a instalação de cookies enviados pela Plataforma, cujas características e funções são descritas na Política de Privacidade desta Plataforma.
2.6. Mediante seu cadastro on-line, o Usuário aceita e autoriza que seus dados pessoais constituam objeto de tratamento automatizado por Parte da Plataforma nos termos indicados na sua Política de Privacidade, sempre de acordo com as leis de proteção de dados nacionais e internacionais vigentes nos países onde a Gymgles ofereça soluções para pessoas e/ou empresas.
2.7. O Usuário se compromete, em geral, a utilizar o Serviço em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes aceitos, e com a ordem pública e, em particular, a abster-se de utilizar o Serviço de qualquer forma que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o mesmo ou impedir seu normal funcionamento para a utilização de outros Usuários.
2.7.1. À Plataforma reserva-se o direito de informar às autoridades competentes, caso solicitado, os dados cadastrais do Usuário que violar as leis, bem como dados das conexões, como endereços de IP e, ainda, a linha telefônica utilizada pelo Usuário. No caso do número do telefone, este dado somente será fornecido mediante ordem judicial, diante do sigilo dos dados telemáticos estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e Leis Extravagantes.
2.8. O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do Serviço ocorra, em todo caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
2.8.1. A Plataforma não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do Serviço. Quando for razoavelmente possível, a Plataforma advertirá previamente as interrupções no seu funcionamento.
2.8.2. A Plataforma não garante a utilidade do Serviço para a realização de qualquer atividade em particular, nem a sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários possam efetivamente acessar as distintas páginas Web que formam o Serviço.
2.8.3. Apesar de todos os recursos utilizados nesta Plataforma para proteger os dados trafegados e armazenados, a Plataforma não garante a privacidade e a segurança na utilização do Serviço por Parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros não autorizados possam ter conhecimento da classe, condição, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Serviço.
2.8.4. A Plataforma não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade de quaisquer dados, informações ou materiais colocados à disposição dos Usuários através do Serviço. A Plataforma não se responsabiliza por eventuais conteúdos incorretos, censuráveis, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, fraudulentos ou ilegais.
2.8.5. A Plataforma não controla previamente, aprova, vigia ou faz próprios os eventos ou atos anunciados aos demais internautas pelos Usuários do Serviço. Cada Usuário atua em seu próprio nome e por sua conta, razão pela qual a Plataforma não garante a licitude, veracidade ou efetividade de tais eventos e atos.
2.9. À Plataforma reserva-se o direito de colocar anúncios de qualquer natureza, próprios e/ou de terceiros, automática e randomicamente, quando for acessada qualquer página do Usuário na Plataforma.
2.9.1. Toda receita proveniente da negociação de publicidade pertencerá única e exclusivamente à Plataforma, não cabendo qualquer forma de participação ao Usuário.
2.9.2. O Usuário não poderá comercializar publicidade na Plataforma, nem vender sua página para outra pessoa ou empresa. Caso infrinja esta regra, terá sua conta excluída da Plataforma e responderá por quaisquer reclamações de terceiros, arcando com todas as penalidades legais cabíveis, incluindo indenizações pleiteadas pela Parte reclamante.
3. Direitos de Propriedade
3.1. A Plataforma concede ao Usuário uma licença, pessoal intransferível e não exclusiva, de utilização do software que compõe o Serviço, instalados no(s) servidor(es) da Plataforma, desde que em conformidade com o estabelecido nestes Termos de Uso.
3.1.1. A Plataforma não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao Serviço.
3.2. O Usuário reconhece que a Plataforma Gymgles é a proprietária de todos os direitos, títulos e interesses relacionados ao Serviço, incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial.
3.3. O Usuário concorda em não utilizar nenhum processo, seja manual, dispositivo automatizado ou de qualquer outra espécie, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do Serviço, bem como criar trabalhos derivativos do mesmo.
3.3.1. O Usuário concorda em não reproduzir, não duplicar, não copiar, não vender, não revender, não negociar nem explorar para fins comerciais quaisquer Partes da Plataforma.
3.4. O uso indevido de quaisquer dos ícones, imagens, mensagens, nomes e marcas pertencentes à Plataforma ensejará a exclusão do Usuário, sem prejuízo das perdas e danos a que porventura a Plataforma tenha direito.
3.5. A criação e disponibilização de conteúdo para publicação pelo Usuário utilizando o Serviço confere à Plataforma Gymgles uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para utilizar, reproduzir, copiar, modificar, traduzir, criar trabalhos derivativos, sublicenciar, transmitir, distribuir e exibir publicamente o material publicado pelo Usuário, incluindo textos e imagens, em ações de marketing de divulgação da Plataforma em qualquer tipo de mídia, on-line ou off-line, em funcionamento atualmente ou que seja desenvolvida posteriormente, sem que o Usuário receba nenhum pagamento por isso. Tal licença inclui a inserção do conteúdo publicado pelo Usuário, no todo ou em Parte, em sistemas de busca na Internet, nacionais ou internacionais, a exclusivo critério da Plataforma.
3.5.1. A Plataforma não reivindica, de nenhuma forma, titularidade de nenhum material de qualquer natureza, que seja objeto de transmissão ou armazenamento por Parte dos Usuários, quando seu conteúdo não for destinado à publicação (mensagens enviadas e recebidas, por exemplo).
3.6. O Usuário está consciente que terceiros podem acessar quaisquer de seus conteúdos publicados na Plataforma, e em particular, copiar, colar e descarregar o conteúdo do mesmo, utilizando tal material para quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento.
3.6.1. A Plataforma não se responsabilizará pela utilização destes materiais por terceiros, mas envidará seus melhores esforços no imediato comunicado ao Usuário da ocorrência de evento do gênero, assim que tiver conhecimento do fato.
4. Sobre a Vigência
4.1. A prestação do Serviço tem, a princípio, duração indefinida. À Plataforma, contudo, reserva-se o direito de dar por encerrada ou suspender a prestação do Serviço a qualquer tempo.
4.1.1. Quando se mostrar razoavelmente possível, a Plataforma anunciará previamente a extinção ou suspensão da prestação do Serviço.
4.2. Não obstante o disposto acima, a conta do Usuário poderá ser imediatamente excluída pela Plataforma, sem necessidade de qualquer notificação, nos casos de: violação pelo Usuário de quaisquer políticas da Plataforma, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Usuário, inclusive normas de proteção ao consumidor, bem como prática pelo Usuário de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para a Plataforma.
4.2.1. A Plataforma poderá bloquear, sem aviso prévio, Usuários de certos endereços de IP ou números de dispositivo que sejam considerados prejudiciais ao adequado funcionamento do sistema.
4.2.2. Cada pessoa pode ter uma ou mais contas empresariais, porém apenas uma conta individual. A manutenção de várias contas individuais poderá acarretar o cancelamento imediato das mesmas, com bloqueio dos pontos ganhos na Gymgles.
4.3. Caso o Usuário queira encerrar sua conta na Plataforma, o cancelamento será considerado como efetivado na data e hora em que a Plataforma confirmar a solicitação do mesmo pelo Usuário, feita automaticamente na página que mostra seus dados após um clique no botão Cancelar.
4.3.1. O Usuário compreende e concorda que alguns dos seus conteúdos publicados na Plataforma poderão continuar aparecendo on-line ou off-line, mesmo após o cancelamento da sua conta. A Plataforma Gymgles não pode se responsabilizar pelos comentários em outros sites sobre nenhum tipo de conteúdo que o Usuário postar na Plataforma.
4.4. A utilização do Serviço encontra-se igualmente submetida a todos os avisos, regulamentos e instruções postos ao conhecimento do Usuário pela Plataforma, assim como às políticas da Plataforma, as quais complementam o previsto nestes Termos de Uso, sempre que não se opuserem a eles.
4.5. À Plataforma reserva-se o direito de efetuar, unilateralmente, quaisquer modificações neste instrumento, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo documento publicado na Plataforma.
4.5.1. Em caso de discordância do Usuário quanto ao que foi alterado nestes Termos de Uso, poderá o Usuário solicitar a exclusão da sua conta, mediante notificação à Plataforma, na forma da cláusula 4.3 acima.
4.6. Será considerada inativa a conta do Usuário que permanecer sem efetuar login na Plataforma por mais de 90 (noventa) dias, porém id e senha continuarão válidos, e o Usuário poderá reativar sua conta e atualizar seus dados em qualquer tempo.
4.6.1. Conteúdos publicados por Usuários cujas contas estejam inativas poderão ser retirados do ar automaticamente e sem aviso prévio.
4.7. Estes Termos de Uso permanecerão vigentes mesmo após o encerramento da conta do Usuário, devendo cada uma das Partes arcar com suas responsabilidades.
5. Disposições Gerais
5.1. O Usuário autoriza a Plataforma Gymgles e seus Parceiros para que, em qualquer tempo, enviem em seu nome, no endereço eletrônico e/ou físico cadastrado, informativos ou qualquer outro tipo de correspondência.
5.2. Os Usuários que publicam páginas nesta Plataforma cedem e autorizam, a título gratuito, a utilização de sua imagem, nome, voz, e outras características pessoais, à Gymgles, para divulgação em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica).
5.3. A Gymgles não se responsabiliza pela autenticidade, exatidão e vigência dos dados cadastrais fornecidos pelos Usuários desta plataforma, bem como por quaisquer danos ou prejuízos que os mesmos possam ter ou causar a outrem. Cabe, única e exclusivamente, a cada Usuário manter seus dados atualizados.
5.3.1. Todas as imagens, vídeos, áudios e textos publicados pelos Usuários nesta Plataforma não expressam necessariamente a opinião da Gymgles, que apenas disponibiliza um canal para o compartilhamento de conteúdo entre pessoas e empresas.
5.3.2. A Plataforma Gymgles poderá utilizar os meios que julgar necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas pelos Usuários. Caso identifique qualquer irregularidade, poderá a Plataforma suspender imediatamente o Serviço ao Usuário.
5.4. O Usuário será excluído automaticamente desta plataforma em caso de fraude comprovada ou conduta que possa interferir nos resultados do mesmo, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental (sem prejuízo de expiração a partir do fato gerador).
5.5. O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de toda natureza que a Plataforma possa vir a sofrer em decorrência do descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas nestes Termos de Uso, ou na Lei. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Gymgles, seus fundadores, sócios, patrocinadores, conselheiros, funcionários, representantes e fornecedores de qualquer responsabilidade relativa ao descumprimento das regras estipuladas neste documento.
5.6. Em caso de queixa de terceiros decorrente de ou de alguma forma relacionada ao uso do Serviço pelo Usuário, este concorda em indenizar a Plataforma, incluindo toda e qualquer despesa, previsível ou imprevisível, decorrente de todas as perdas, danos diretos ou indiretos, ações judiciais, adjudicações, custos de litígios e honorários advocatícios de qualquer espécie ou natureza.
5.7. A Plataforma exime-se de quaisquer responsabilidades pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser devidos à falta de disponibilidade ou continuidade no funcionamento do serviço; à defraudação de sua utilidade ou às suas falhas e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, às falhas de acesso às páginas Web do serviço ou do dispositivo de aviso por correio eletrônico; ao conhecimento da classe, condição e características de uso que os Usuários fazem do Serviço; à falta de veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade de quaisquer dados, informação ou materiais colocados à disposição dos Usuários através do Serviço; bem como à falta de licitude, veracidade ou efetividade dos atos e eventos anunciados a terceiros pelos Usuários do Serviço.
5.8. A Plataforma propõe-se a notificar os Usuários sempre que feitas alterações importantes nestes Termos de Uso e quaisquer outros documentos relativos à Plataforma, todavia recomenda que o Usuário consulte regularmente a versão mais recente de cada instrumento. A Plataforma pode, a critério próprio e exclusivo, modificar ou revisar estes Termos de Uso e demais Políticas a qualquer momento, e o Usuário concorda em aceitar essas modificações ou revisões.
5.9. Este documento (escrito em português brasileiro) rege-se pelas Leis da República Federativa do Brasil e constitui acordo integral entre o Usuário e a Plataforma, prevalecendo em relação a qualquer outro acordo, verbal ou escrito, realizado previamente entre as Partes.
5.9.1. As traduções da versão em português do conteúdo da Plataforma Gymgles são fornecidas apenas como uma conveniência. Caso haja qualquer conflito entre as versões, o idioma português deverá prevalecer.
5.9.2. Ainda que firmado por meio eletrônico, este instrumento possui eficácia e validade jurídica, em conformidade com a legislação civil em vigor no Brasil (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002), sem possibilidade de conflito com cláusulas legais ou com o município, estado ou país de residência do Usuário.
5.9.3. A omissão ou tolerância da Plataforma em exigir o estrito cumprimento das cláusulas deste documento não constituirá novação ou renúncia, nem afetará seus direitos. Outrossim, caso alguma cláusula deste instrumento seja considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as demais cláusulas do mesmo continuarão a vigorar plenamente. As disposições remanescentes ainda serão válidas e aplicáveis, caso alguma disposição deste documento seja eventualmente considerada ilegal, nula ou não aplicável.
5.10. Qualquer queixa, procedimento legal ou processo decorrentes do Serviço serão apresentados exclusivamente no foro central da cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, e o Usuário aceita a jurisdição desses tribunais, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
5.10.1. O Usuário concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que declare o contrário, qualquer queixa ou ação resultante do uso do Serviço deverá ser impetrada dentro de 1 (um) ano após a queixa ou causa dessa ação ter sido iniciada, ou a mesma será impedida para sempre.
5.10.2. As comunicações ou notificações extrajudiciais entre as Partes deverão ser feitas, por escrito usando meios manuais, eletrônicos ou similares, desde que, em qualquer caso, seja comprovado o recebimento pela Parte contrária.
5.10.3. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Plataforma Gymgles.
5.11. Para dirimir eventuais dúvidas ou fornecer quaisquer sugestões, o Usuário deve entrar em contato com a empresa Gymgles, utilizando os meios de comunicação disponibilizados pela mesma no site gymgles.com.
5.12. Ao criar sua conta na Plataforma Gymgles, você declara que concorda com as condições aqui dispostas. Caso não concorde com o conteúdo deste documento, você não deve criar sua conta na Gymgles.
